DIRETRAN BIGUAÇU – Crítica e resposta.

22/julho/2009

Voltamos ao esquema “Versões & Fatos”. No JBFoco de 21/07/09 o vereador André Clementino da Silva criticou a criação de uma diretoria da DIRETRAN, com chamada de capa, inclusive. Disse o vereador na matéria do JBFoco edição 1.427:

“O vereador André Clementino da Silva, popular André do Orçamento Participativo, manifestou-se contrário na Câmara durante a discussão do projeto 13/2009, do executivo municipal, que cria uma diretoria referente ao DIRETRAN. O vereador explica que se manifestou contrário a criação da diretoria “por ser mais um cargo comissionado a onerar a folha de pagamento da prefeitura”. O projeto que foi aprovado teve dois votos contrários, o outro foi do vereador Vilmar Astrogildo Tuta de Souza. “Em minha opinião, poderia aproveitar um cargo da secretaria, ao invés de criar mais um cargo”, disse André.
Cargos
O vereador lembra que dos 94 cargos comissionados da gestão passada foram criados mais 100 aproximadamente. “Temos as obras do Orçamento Participativo, aprovadas desde a gestão passada, que ainda não saíram do papel”, questiona André.
No seu entendimento este projeto onera a folha de pagamentos, comprometendo desta forma a realização das obras do Orçamento Participativo. Tão esperada pelas comunidades. “O povo quer ver a realização de obras. Mas, com tantos cargos não sobra dinheiro. Claro que também tivemos com a crise, a queda na arrecadação, mas a grande quantidade de cargos aumenta o gasto”, disse.
Projetos
André relata vários projetos, que foram aprovados pelo Legislativo, e estão na pendência da aprovação do Executivo. “Foi reivindicado muita coisa, a grande maioria não foi atendido. Tem o projeto do vale refeição para os servidores que trabalham mais 40hs, e o da isenção da taxa do agricultor que para a prefeitura é pouco, mas para o trabalhador ajuda bastante”.”

Claro que a resposta viria, e coube ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, a quem está subordinada a DIRETRAN o contraponto. A seguir a transcrição da resposta que foi publicada na Coluna do Décio do jornal JB Foco de 22/07/2009, na íntegra:

“Lendo a matéria publicada no JB Foco edição 1.427 de 21/07/2009 – pg. 04 – Política – com chamada de capa, ficamos na obrigação de fazer alguns esclarecimentos quanto às declarações do vereador André Clementino :

Quando assumimos a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, de acordo com o Decreto 014 de 14 de fevereiro de 2007 (do Prefeito Ivo Delagnelo) , em seu Capítulo XII, a mesma possuía DUAS diretorias – do Núcleo de Transportes e do Departamento de Transportes (?)

Para desonerar os cofres públicos, o Prefeito Castelo através da Lei Complementar 11/2009, no Artigo 22 que trata da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes (sucessora da antiga Secretaria de Transporte e Trânsito), manteve apenas UMA Diretoria, mesmo tendo aumentado a sua área de atuação e abrangência.

Agora, com a municipalização do trânsito de nosso Município, após seis meses trabalhando somente com UMA Diretoria, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes necessita de um Diretor para atuar exclusivamente nesta área. Diversos municípios criaram uma Secretaria ou uma Superintendência exclusivamente para gerir seu trânsito. O Governo Castelo está criando apenas UMA Diretoria.

Os custos advindos da criação desta Diretoria serão totalmente cobertos pelas verbas destinadas exclusivamente para o trânsito, tornando a DIRETRAN auto-sustentável. Ao contrário da afirmação do nobre Vereador, a DIRETRAN desonerará os cofres municipais trazendo verbas federais exclusivas para o trânsito e que durante oito anos da administração anterior foram solenemente ignoradas.

Em momento algum a DIRETRAN utilizará verbas do Orçamento Participativo, mesmo porque a Administração Castelo tem que executar obras previstas para os anos de 2007 e 2008 e até hoje não realizadas.

Ainda bem que o nobre vereador reconhece a crise e a queda de arrecadação. Resta reconhecer também o orçamento superdimensionado, impossível de cumprir mesmo sem a crise. Resta também reclamar ao ex-prefeito pelas obras não realizadas em 2007 e 2008 (e até algumas de 2006).

O Governo Castelo não está medindo esforços e utilizando de toda criatividade para obter verbas federais antes ignoradas. Logo as obras começarão a aparecer e em volume muito maior que o previsto no Orçamento Participativo.

A criação da DIRETRAN e a municipalização do trânsito de Biguaçu, medida que se fosse protelada ocorreria compulsoriamente até 2.012, está acontecendo no momento em que as verbas federais destinadas a Santa Catarina estão sendo distribuídas apenas entre 68 dos 293 municípios.

Feitos os esclarecimentos, nos colocamos à disposição do Jornal JB Foco para quaisquer informações julgadas necessárias.

Cordialmente,

Arlindo Kleber Corrêa

Secretário Municipal de Desenvolvimento

Urbano e Transportes”

Basta alguém tomar a si uma tarefa que não foi realizada por outro, para começarem as críticas, muitas vezes sem sequer verificar com seriedade o tema e suas consequências.

Como acompanhamos o assunto de perto, nos causou espanto o seguinte: a municipalização em si causou menos controvérsia que a criação da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações). A JARI foi tema de acalorados debates entre o vereador Vilmar Astrogildo TUTA de Souza e o Líder do Governo Vereador Vilson Norberto Alves.

O ex-prefeito pretendia através de emenda alterar o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Prefeito Castelo. Projeto que obedecia fielmente o que é determinado pela Lei 9.503 que institui o Código de Trânsito Brasileiro e as portarias do DENATRAN que regulamentam o tema.

Ficou falando ao vento pois sua emenda foi reprovada nas comissões, nem foi a plenário para votação.

Os Projetos de Lei Complementar da Municipalização do Trânsito e da criação da JARI foram aprovados em primeira votação com dois votos contrários, dos vereadores TUTA e André (ambos do PMDB). O voto do vereador Maneca (também do PMDB) foi favorável .

Na segunda votação, os projetos foram aprovados com apenas UM voto contrário, do vereador André, pois TUTA não compareceu à sessão.

Sobrou apenas o “jus sperniandi” através da imprensa.

Pois é…

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Trânsito de Biguaçu municipalizado

9/julho/2009

Com oito anos de atraso o trânsito de Biguaçu foi finalmente municipalizado. Projeto de Lei Complementar enviado pelo Prefeito José Castelo Deschamps foi aprovado na Câmara Municipal com apenas dois votos contrários. Um deles do ex-prefeito Vilmar Astrogildo de Souza, que durante os oito anos de seu mandato também foi contra  a municipalização.

Com a aprovação do projeto de Municipalização, que já foi sancionado pelo prefeito Castelo, a Administração Municipal, através da DIRETRAN (Diretoria de Trânsito, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Transportes) passa a gerir o trânsito que até então eram  comandado pelo DETRAN.

Desde a posse como Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Kleber Corrêa contou com o apoio do Prefeito Castelo e com o incentivo e assessoramento do Tenente-Coronel Peres e do Capitão Braga para levar adiante as ações preparatórias do processo de municipalização.

Biguaçu terá a partir da aprovação do processo de Municipalização, um acréscimo de 100% no percentual  das multas de trânsito destinado aos cofres da Prefeitura. Estes recursos serão  aplicados principalmente em sinalização e educação para o trânsito.

Além destes recursos, Biguaçu passará a ter acesso a verbas do Ministério das Cidades destinadas às prefeituras que municipalizaram seu trânsito. São as chamadas “verbas carimbadas”, do Orçamento Geral da União.

Será substancial o montante de verbas às quais nosso município passará a ter acesso, verbas estas que durante oito longos anos a administração municipal  anterior ignorou como se não fossem necessárias. As consequências são conhecidas de todos, basta transitar pela Praça Nereu Ramos em horário comercial para perceber os problemas.

Claro que nada disso vem de graça. Os compromissos e responsabilidades assumidos são muitos. Mas tenham certeza que Castelo e sua equipe honrarão o compromisso assumido também na área de trânsito, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade, levando educação para o trânsito às escolas, aumentando a segurança nas vias públicas tanto para os motoristas quanto para ciclistas e principalmente para os pedestres.


André Santos em Biguaçu

5/julho/2009

A visita de André Santos a Biguaçu, quando um dos melhores laterais-esquerdos do país e titular da Seleção Brasileira voltou ao campo do Biguá (onde começou a jogar ainda menino), foi destaque na imprensa no final de semana.

A matéria “De Biguaçu para a Seleção de Dunga” publicada pelos jornais A Notícia e Diário Catarinense descreve a trajetória do atleta e seu carinho por nossa cidade. Parabéns ao Diogo DAvila pela matéria !

Para lê-la na íntegra, clique aqui .

As fotos abaixo são também dos jornais A Notícia e DC e mostram o craque no campo do Biguá com o sobrinho Gabriel:

André Santos com o sobrinho Gabriel no campo do Biguá André Santos e o sobrinho Gabriel

Fotos do Jornal A Notícia e DC 05/07/2009

Com o ex-diretor do Biguá, Rodolfo Ernesto de Faria e autografando camisetas para os garotos Jefferson (E) e Luciano (C ):

AndréSantosnoCampodoBiguá072009_comRodolfoErnestodeFaria André Santos autografa camisetas para Jefferson(e)eLuciano(C)

Fotos do Jornal A Notícia e DC  05/07/2009

Para acessar os melhores momentos do André Santos, clique aqui .

Em tempo: que o Palmeiras pegue leve com o meu Avaí !

Pois é….