Feliz Ano Novo ! Glückliches Neues Jahr! Happy New Year !

Aos leitores que acompanharam este blog e a minha coluna Versões & Fatos do Jornal São José em Foco, desejo que 2009 seja um ano de paz, saúde, felicidade e pleno de realizações.

Que nossos governantes nos brindem com ações dignas de aplausos, que a natureza nos seja menos madrasta e que Deus acompanhe a todos em cada momento.

Aos que foram alvo de minhas críticas em 2008, que se indevidas me perdoem e  se devidas, que reflitam sobre suas ações, da mesma forma que eu farei, afinal a vida é um constante aprendizado.

A partir de 2009 estaremos de volta, com novas regras de ortografia, com novos governantes, novas consequências da Marolinha, novos desafios e disposição redobrada para enfrentar a vida !

Até 2009 !

O Fundo sem fundos II

Depois da cochilada da base governista, só restou a Lula editar a MP 452 para financiar o Fundo Soberano com títulos da dívida mobiliária.

Contra-ataque da oposição:

PSDB, DEM e PPS protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a MP 452/08 na tarde de hoje (29).

Segundo a Agência Estado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que “a MP desrespeita decisão do Congresso Nacional, que excluiu a alocação de recursos para o FSB quando da votação do Orçamento para 2009. A medida provisória, que prevê mecanismo para destinação de verbas ao Fundo, foi editada na última sexta-feira (26), mesmo dia da publicação no Diário Oficial da lei que criou o Fundo Soberano (Lei 11.887/08).”

- O governo não conseguiu aprovar o Orçamento com o Fundo Soberano. Conseguiu, após muita disputa, aprovar a criação do Fundo, mas sem os recursos. Portanto, a MP é um abuso das prerrogativas do Executivo – frisou Azeredo, ao condenar o excesso de medidas provisórias.

Conforme explicações do senador, para a oposição é abusiva a edição da MP 452/08, o que fere a Constituição, justificando-se, assim, a ação junto ao STF.

Secretariado de Dário Berger

Da coluna INFORME POLÍTICO de ROBERTO AZEVEDO no DC 8300 de 29 de dezembro de 2008, reproduzo a nota abaixo, sem comentários:

 

DIRETAS

GESTÃO – Cada secretário municipal que assumir as funções na prefeitura da Capital terá que assumir um compromisso com as principais metas da administração, que será firmada no ato da posse. O tal choque de gestão, tem mais: os secretários vão ser analisados no cumprimento de seus objetivos a cada três meses.

Para ler na fonte, clique aqui.

A Marolinha (atualização)

Manchetes de jornais de 28/12/2008, que dimensionam a Marolinha do Lula:

Globo: Bolsa no Brasil perde US$ 835 bi em 2008

Estadão: Real vira moeda mais instável do mundo e dificulta      negócios

Ja imaginaram um Tsunami do Lula ?

- Pois é…

Procurador Geral de Biguaçu

No recesso do jornal diário de Biguaçu, a manchete vem novamente da coluna Canal Aberto do Prisco Paraíso, do Jornal A Notícia de 24 e 25/12/2008, que transcrevo a seguir:

PRESTÍGIO

O advogado Filipe Mello acaba de emplacar o procurador geral de Biguaçu. Atendendo a solicitação do prefeito José Castelo Deschamps, indicou Anderson Nazário, que assume no dia 1º.

Para ler na fonte clique aqui.

Repercussões

Reproduzo a seguir nota publicada pelo jornalista Prisco Paraiso, na sua coluna Canal Aberto do jornal A Notícia de hoje, sobre a posição do Senador Raimundo Colombo, que votou contra a PEC 20/2008:

Capitalizada

Os cinco senadores que votaram contra a criação de mais de sete mil cargos de vereadores no Brasil têm merecido a homenagem da mídia nacional, com registros generosos em revistas e jornais, além de notoriedade pela via televisiva.
O catarinense Raimundo Colombo (PMDB) honrou o mandato conferido pela população do Estado, em 2006, reagindo com independência ao assédio e pressão dos vereadores, num lance de fisiologismo explícito.

 

Senador Colombo em alta

Depois da corajosa posição de votar contra a “Farra dos Vereadores” no Senado, quando acompanhado de mais quatro senadores ficou ao lado do clamor popular e contra a claque de suplentes e da posição dos outros dois senadores catarinenses, o Senador Raimundo Colombo (DEM) tem mais um motivo para comemorar:

O seu Projeto de Lei 461/08, que destina 47 % da arrecadação de uma Mega-Sena especial para socorrer os atingidos pela catástrofe que se abateu sobre Santa Catarina, foi aprovado pelo Senado.

Agora o projeto será votado pela Câmara dos Deputados.

Parabéns Senador Raimundo Colombo pela sua coragem e lucidez. E que seu projeto seja aprovado pela Câmara, pelo bem dos atingidos pelas enchentes e deslizamentos.

LHS corta Ponto Facultativo do funcionalismo

O governador Luiz Henrique revogou o decreto que concedia ponto facultativo aos servidores estaduais nos dias 22, 23, 26, 29 e 30/12/2008 e 02/01/2009. A chiadeira dos servidores é imensa.

Fundo Soberano sem fundos

O segundo ato falho começou na mesma madrugada do dia 18/12. O governo impôs derrota à oposição, aprovando em plenário a criação do “Fundo Soberano”, que em 2009 seria abastecido pela bagatela de R$ 14,2 bilhões. Comemorando a vitória e a aprovação da PEC 20/2008, encerraram as sessões.

O Fundo Soberano estava criado. Faltava abastecê-lo, o que seria feito pelo Projeto de Lei 54/2008, que seria votado na manhã do dia 18. Ocorre que a tropa governista não apareceu no senado.
Na sessão conjunta , com senadores e deputados em plenário quase vazio, o líder do PSDB, Arthur Virgílio ameaçou pedir a verificação de presença se o governo não retirasse o projeto. Estava consumado o segundo ato falho. O Fundo Soberano ficou sem fundos.

PEC dos Vereadores

Na madrugada de ontem (18), o Senado esteve reunido até às 3:00h e realizou, pasmem, oito sessões extraordinárias numa única noite. Motivo ?
- Cumprir, os prazos regimentais para aprovação de uma emenda constitucional, a PEC 20/2008.

Com apenas dois dos três artigos originais anteriormente aprovados pela Câmara, a matéria foi a plenário e votada em dois turnos. No primeiro obteve 54 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Deixaram para votar posteriormente o art. 2º do texto original aprovado e remetido pela Câmara, que altera o limite de gastos das Câmaras Municipais para o mínimo de 2% e máximo de 4,5% do orçamento do município. Atualmente o limite mínimo é de 4,5% e o máximo é de absurdos 8% do orçamento municipal. Passaram a chamá-lo de PEC Paralela 20b/2008.

Aparentemente estavam cumpridos todos os passos legais para permitir a criação de 7.343 vagas nas Câmaras Municipais de 2.400 municípios brasileiros. A contrapartida contida na PEC originalmente aprovada pela Câmara – a redução de despesas – foi convenientemente deixada de lado e os senhores senadores se prepararam para os festejos natalinos. Como vermos a seguir, cometeram dois atos falhos.

Enquanto os suplentes de vereadores começavam a preparar as fatiotas para a posse, mais um round do caso se desenrolava na Câmara Federal.
Como o Senado alterou de forma relevante o texto aprovado pela Câmara, sua mesa diretora negou-se a promulgar a Emenda Constitucional. Há necessidade de nova votação em dois turnos na Câmara. E não há tempo hábil para fazê-lo em 2008.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Fim de festa e do primeiro ato falho do Senado na madrugada do dia 18/12/2008.